Institui o Dia Municipal da Saúde Única no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Corrida e da Qualidade de Vida”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa em consonância com a Lei Federal nº 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma “Amigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes” e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de Ódio no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 até o bairro Clotilde Coutinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.