Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2024, e dá outras Providências

Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Guarabira/PB e dá outras providências.

Disciplina a aplicação de verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Guarabira/PB.

Denomina o Centro de Oficinas Pedagógicas de Professora Maria de Lourdes de Carvalho e dá outras providências

Nomeia de “Recanto Padre Ibiapina” o anfiteatro do Santuário Memorial Frei Damião, em Guarabira.

Denomina de Rua Radialista Edmilson da Silva Galdino (Radialista Edmilson Silva), a atual Rua Projetada (proximidade a unidade habitacional 812), Loteamento Fernando Cunha Lima, “Bairro Osmar de Aquino”.

Denomina de Rua José Rodrigues de Bulhões, a atual Rua nº 09 do Loteamento Primavera e dá outras providências.

Faz Denominação De Rua Comerciante José Ferreira Dos Santos, Uma Das Vias Públicas Do Loteamento Hildebrando Matias Na Cidade De Guarabira, E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município de Guarabira da “Tradicional Cavalgada de São José”, padroeiro do Sítio Maciel, e dá outras providências.

Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a CORRIDA DO CHOQUEANO nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.