Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Guarabira a tradicional "Via Sacra", realizada durante o período da quaresma, no trajeto que conduz ao Santuário Memorial Frei Damião e dá outras providências. 

Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Guarabira, o “São João de Cachoeira dos Guedes” e dá outras providências.

Institui o programa municipal “Nenhuma Família Sem Teto”, de prevenção à perda de moradia e apoio habitacional a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa "Infância sem pornografia" referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica e dá outras providências.

Denomina a Rua Manoel Procópio, no Bairro Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomina a Rua Manoel Procópio, no Bairro Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomina de Francisco Antônio Fábio, uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Denomina de Maria Margarida Bezerra dos Santos, uma das ruas do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.