2295/2025
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Poder Executivo
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura no Município de Guarabira e dá outras providências. |
Em vigor
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13/06/2025
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2294/2025
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Vereador José Ferreira dos Santos Júnior
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Declara os festejos de São João e São Pedro como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Guarabira e dá outras providências. |
Em vigor
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13/06/2025
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2293/2025
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Poder Executivo
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Altera a Lei Municipal nº 2.278, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no Município de Guarabira. |
Em vigor
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09/06/2025
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2292/2025
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2025, e dá outras Providências. |
Em vigor
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09/06/2025
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2291/2025
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a concessão de Gratificação especial aos Servidores Públicos efetivos municipais requisitados ou cedidos à Justiça Eleitoral no âmbito da 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB e dá outras providências. |
Em vigor
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30/05/2025
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2290/2025
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2025, e dá outras Providências |
Em vigor
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29/05/2025
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2289/2025
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Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio mensal aos comerciantes, previamente cadastrados, que utilizam as dependências do Mercado Público do Peixe de Guarabira e que serão afetados pelas obras de reforma, e dá outras providências. |
Em vigor
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29/05/2025
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2288/2025
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Poder Executivo
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Extingue cargos vagos de provimento efetivo, constante no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 2.132/2023 e declara extinto cargos efetivos na forma desta Lei e dá outras providências. |
Em vigor
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20/05/2025
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2287/2025
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Vereadora Josineide Nicolau de Farias Teotônio
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Denomina de Antônio Pedro Barbosa a estrada que liga Tananduba a Tananduba de Cima e dá outras providências. |
Em vigor
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20/05/2025
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2286/2025
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Vereadora Josineide Nicolau de Farias Teotônio
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Denomina de estrada José Jenuino dos Santos a estrada que liga Tabocas ao Carrasco e dá outras providências. |
Em vigor
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20/05/2025
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