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2253/2024
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Poder Executivo
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarabira, para o exercício de 2025, e dá outras providências |
Em vigor
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30/12/2024
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2252/2024
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Poder Executivo
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Estabelece normas gerais e disciplina o sistema de transporte de passageiros por motocicletas, mototáxi no Município de Guarabira/PB e dá outras providências. |
Em vigor
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16/12/2024
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2251/2024
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Poder Executivo
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Estabelece normas gerais para o serviço público de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi e táxi especial no Município de Guarabira/PB e dá outras providências. |
Em vigor
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16/12/2024
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2250/2024
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Poder Executivo
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Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Guarabira e dá outras providências. |
Em vigor
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13/12/2024
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2249/2024
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Poder Executivo
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2024, e dá outras Providências |
Em vigor
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12/12/2024
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2248/2024
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Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Guarabira/PB e dá outras providências. |
Em vigor
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12/12/2024
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2247/2024
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Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Disciplina a aplicação de verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Guarabira/PB. |
Em vigor
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12/12/2024
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2246/2024
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Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Dispõe sobre a atualização dos valores referentes à Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP, da Lei 2.006/2022 e dá outras providências |
Em vigor
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12/12/2024
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2245/2024
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Vereadora Isaura Gomes Barbosa
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Denomina o Centro de Oficinas Pedagógicas de Professora Maria de Lourdes de Carvalho e dá outras providências |
Em vigor
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10/12/2024
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2244/2024
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Poder Executivo
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Nomeia de “Recanto Padre Ibiapina” o anfiteatro do Santuário Memorial Frei Damião, em Guarabira. |
Em vigor
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10/12/2024
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