Institui o piso salarial dos Odontólogos no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências

Considera a como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira a “ADORAÇÃO NO MONTE” e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira o “Bloco Priziakas” e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de Guarabira e altera anexo da Lei Municipal nº. 2.218/2024 e dá outras providências

Institui o programa de apoio e promoção ao esporte no município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de prestadores de serviço por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo Poder Executivo do Município de Guarabira, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Denomina de Maria José de Souza Silva, o novo Studio de Pilates e dá outras providências

Denomina de “Jardim da Saudade”, o novo Cemitério Público Municipal e dá outras providências.

Denomina de Maria da Luz Costa Andrade – Dona Moçinha, a “Casa das Artesãs” dá outras providências.

Institui o programa “Mesa para Todos” que consiste na doação de peixe, frango e gêneros alimentícios à pessoas em vulnerabilidade social, nos períodos da semana santa e natal, e dá outras providências.