Denomina a Rua Gamaliel Batista de Sena e dá outras providências.

Denomina de "Praça Engenheiro Rubens Fernandes da Costa Filho (Rubinho Fernandes)" a atual Praça Novo Milênio, localizada no município de Guarabira - PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos espaços físicos e ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Guarabira/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Guarabira exercício de 2026, e dá outras Providências.

Institui no âmbito da Rede Municipal de Guarabira de Saúde de Guarabira, prioridade na marcação de Consultas, exames, terapias e procedimentos às pessoas com deficiência, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e dá outras providencias.

Institui no âmbito do Município de Guarabira, a Política Municipal de Atendimento Especializado de caráter educacional, assistencial multidisciplinar e às crianças com deficiência intelectual, e dá outras providências.

Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras providencias.

Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.